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Projeto de Lei da vereadora Jordana Madeira Garante Leito Humanizado para Mães de Natimorto em Itabira

Na última terça-feira (8), a Câmara Municipal de Itabira deu um passo importante rumo à humanização do atendimento às mulheres em situação de perda gestacional. Em primeira discussão e votação, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 7/2025, de autoria da vereadora Jordana Madeira (PDT), que determina que as unidades de saúde – tanto públicas quanto privadas – disponibilizem, preferencialmente, acomodações separadas para mães que enfrentam a dolorosa experiência do natimorto ou óbito fetal.

A proposta, agora mais próxima de se tornar lei, visa oferecer não apenas um espaço físico, mas também uma condição mínima de dignidade e respeito para essas mulheres. “Visando um melhor amparo às mães diante da dolorosa experiência do natimorto e óbito fetal, este projeto de lei busca regulamentar esses eventos”, declarou a vereadora durante a sessão.

A medida prevê o uso de leitos já existentes nas instalações hospitalares, evitando assim a necessidade de grandes adequações estruturais. A prioridade é garantir que essas mães não precisem dividir o mesmo ambiente com outras parturientes que estão em processo de nascimento e celebração, o que pode intensificar o sofrimento de quem acaba de perder um filho.

A iniciativa está alinhada com uma das principais bandeiras de Jordana Madeira: a defesa de políticas públicas voltadas para as mulheres. Ao propor esse projeto, a parlamentar reconhece a urgência de um olhar mais cuidadoso e sensível às mães que, em meio ao luto, muitas vezes se veem desassistidas emocionalmente e expostas a ambientes inadequados para sua recuperação.

A aprovação unânime do projeto reflete não apenas a relevância do tema, mas também o entendimento coletivo sobre a necessidade de criar mecanismos legais que garantam um mínimo de conforto e humanidade nesses momentos tão difíceis. Agora, com a tramitação avançando, a expectativa é que a proposta seja sancionada e implementada nas unidades de saúde do município, servindo de referência para outras cidades que ainda não contam com diretrizes semelhantes.

Mais do que uma mudança estrutural, a proposta representa um avanço simbólico e real na forma como a sociedade trata o luto materno: com acolhimento, empatia e respeito.

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