A ausência de uma unidade prisional em Itabira tem gerado impactos profundos para dezenas de famílias que, desde 2021, precisam enfrentar longas viagens para visitar seus entes queridos encarcerados. Na última segunda-feira (17), um grupo de familiares de detentos, organizados em um movimento de reivindicação, esteve na Câmara Municipal para cobrar do poder público soluções para o problema.

O antigo presídio de Itabira foi desativado em 2020 devido aos riscos da mancha de inundação da barragem de rejeitos de Itabiruçu, pertencente à mineradora Vale. Desde então, os presos foram transferidos para unidades prisionais de pelo menos 15 cidades mineiras, deixando suas famílias desamparadas. Além da distância, os custos financeiros com transporte e envio de itens básicos aos detentos tornam-se um peso extra para famílias que, muitas vezes, já enfrentam dificuldades econômicas.

“Ser família não é crime”

Vestindo camisetas com a frase “Ser família não é crime”, os manifestantes levaram à Câmara um ofício cobrando o custeio parcial das despesas de deslocamento e a construção de um novo presídio na cidade. A indignação dos familiares se concentra no fato de que a punição aos apenados tem se estendido a seus entes queridos, em desacordo com o princípio da pessoalidade da pena, previsto na Constituição Federal.

“Contamos com a sensibilidade e o compromisso dos senhores para que essa demanda seja atendida o quanto antes. É importante lembrar que família é família. Família de preso não é lixo, não é bandido”, enfatizou um trecho do documento lido no plenário.

Uma das lideranças do movimento, Valéria Barbosa, ressaltou que a sociedade precisa enxergar a situação com mais empatia: “Hoje somos nós, amanhã pode ser um de vocês. Nós trabalhamos, pagamos impostos e temos direitos. O que você faria se tivesse um filho preso longe de casa?”

Movimentação Política e Possível Construção do Presídio

O vereador Bernardo Rosa (PSB) se comprometeu a formar uma comissão para estudar a questão, levantar o número de presos itabiranos espalhados pelo estado e buscar soluções junto à Vale e ao Governo de Minas Gerais.

Na esfera do Executivo, o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) afirmou recentemente que apoia a construção de um presídio de pequeno/médio porte, com capacidade para cerca de 300 detentos, semelhante ao antigo modelo da cidade. A Prefeitura já disponibilizou um terreno para viabilizar a obra e mantém diálogo com o Governo do Estado para concretizar o projeto.

A possível retomada da unidade prisional se alinha ao “Termo de Autocomposição para a Expansão da Capacidade do Sistema Penitenciário de Minas”, assinado em fevereiro deste ano pelo Ministério Público, Tribunal de Contas e Governo do Estado, que prevê a criação de mais de 22 mil novas vagas no sistema prisional mineiro.

A Ressocialização em Risco

A ausência de um presídio em Itabira não prejudica apenas as famílias, mas também dificulta a ressocialização dos presos. De acordo com Patrícia Freitas, presidente da OAB Itabira, a distância impede um acompanhamento mais efetivo das condições carcerárias e do progresso dos apenados.

“Falar em ressocialização sem realmente acompanhar o trabalho dentro das unidades prisionais fica difícil. Se o presídio está longe, as instituições locais não conseguem fiscalizar e apoiar adequadamente a recuperação dos presos”, explicou Patrícia.

João Paulo de Souza Júnior, presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal de Itabira, reforçou que a separação entre presos e suas famílias acaba sendo um obstáculo à reintegração social. “O contato com a família é essencial para a ressocialização. Sem isso, o sistema prisional se torna apenas uma máquina de punição, sem qualquer perspectiva de reabilitação”, destacou.

O Debate Continua

O tema segue em pauta no município, com opiniões divididas sobre a construção da nova unidade prisional. Enquanto instituições de segurança pública e grupos da sociedade civil defendem a retomada do presídio, a administração municipal mantém a posição de que os recursos para essa obra devem partir do Governo do Estado e da Vale.

Para as famílias que vivem o drama da separação forçada, a luta continua. A esperança é que, desta vez, as promessas saiam do papel e garantam o direito de visitar seus entes sem enfrentar longas jornadas e altos custos. Afinal, como eles mesmos dizem: “Ser família não é crime”.