O feriado municipal de 8 de dezembro, dedicado à Imaculada Conceição, vai alterar o funcionamento do comércio em Itabira. Na próxima segunda-feira, todas as lojas que dependem de empregados deverão permanecer fechadas. A determinação segue a Portaria nº 246, divulgada pela Prefeitura em 6 de dezembro de 2024, que definiu os feriados e pontos facultativos do calendário de 2025.

A orientação foi confirmada pelo Sindicato dos Comerciários de Itabira e pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Segundo as entidades, apenas atividades consideradas essenciais, como estabelecimentos voltados à venda de gêneros alimentícios, podem abrir as portas.

No caso dos supermercados, o funcionamento é permitido, desde que sejam respeitadas todas as exigências previstas na convenção coletiva da categoria. Entre elas estão o pagamento de R$ 81 extras por funcionário escalado para trabalhar no feriado, a garantia de uma folga compensatória e o recolhimento de uma taxa destinada ao Sindicato dos Comerciários.

A entidade sindical reforça que o descumprimento de qualquer uma dessas obrigações pode resultar em penalidades previstas tanto na legislação trabalhista quanto no acordo coletivo vigente.