O governo brasileiro está em fase de elaboração de um plano estratégico que deve redefinir o futuro da mineração no país pelos próximos 25 anos. A proposta será apresentada por meio de um decreto que, antes de ser finalizado, passará por um processo de consulta pública.

A iniciativa faz parte de uma nova política nacional voltada à modernização do setor mineral, com o objetivo de aliar desenvolvimento sustentável, atração de investimentos e fortalecimento da governança. A medida também busca aprimorar os mecanismos de fiscalização e estabelecer parâmetros mais claros para a exploração de recursos naturais.

De acordo com informações do governo, o plano deve trazer diretrizes específicas para o aproveitamento de minerais estratégicos e críticos, como o lítio e as chamadas terras raras — insumos que ganham cada vez mais relevância em um contexto global de transição energética e tecnológica.

O projeto de longo prazo pretende garantir maior competitividade à mineração brasileira, tornando o setor mais transparente, eficiente e menos vulnerável a fatores externos. O governo ressalta que a proposta também se alinha às metas internacionais de sustentabilidade, com foco na redução dos impactos ambientais e na criação de um modelo mais justo para as comunidades que convivem com a atividade mineradora.

A consulta pública será uma etapa fundamental do processo, permitindo a participação de especialistas, representantes de empresas, órgãos governamentais e da sociedade civil. As contribuições recebidas deverão servir de base para o aperfeiçoamento do decreto e para a consolidação de um novo marco regulatório que atenda às diferentes demandas do setor.

Com o plano, o governo pretende estabelecer um rumo de longo prazo para a mineração nacional, equilibrando crescimento econômico, responsabilidade ambiental e desenvolvimento social.