A cidade de Itabira, em Minas Gerais, viu sua arrecadação com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) despencar em julho de 2024. O valor repassado ao município no mês foi de aproximadamente R$ 21.058.242,67, uma redução de 11% em relação a junho, quando o repasse havia sido de R$ 23.843.933,19. A retração acende um alerta sobre as finanças públicas locais, diretamente impactadas por essa oscilação.

Queda nos repasses pressiona orçamento municipal

Com base nos dados mais recentes, a Prefeitura de Itabira já projeta uma perda anual de até R$ 186 milhões na arrecadação oriunda da mineração, o que representaria uma retração de até 40% no orçamento de 2025. Diante deste cenário, o município já iniciou uma série de medidas de contenção.

Entre as ações adotadas estão cortes em contratos, bloqueio de novas obras com recursos próprios e revisão de gastos em todas as secretarias, que receberam a orientação de reduzir despesas em até 30%.

Produção em queda e preço em baixa

Apesar da presença da Vale — principal operadora de mineração na região — a arrecadação caiu por conta de dois fatores principais: a redução da produção local e a desvalorização do minério de ferro no mercado internacional.

Do ponto de vista operacional, as paralisações pontuais, manutenção de equipamentos e o impacto das chuvas na estrutura da Mina Cauê comprometeram a extração do minério, reduzindo a base de cálculo da CFEM. Já no mercado global, a cotação do minério de ferro tem registrado oscilações negativas, o que também afeta diretamente os valores repassados aos cofres públicos — já que a CFEM é calculada sobre a receita líquida da venda do produto mineral.

Uma economia vulnerável

Itabira figura entre os maiores arrecadadores de CFEM do Brasil, recentemente posicionada entre os dez primeiros colocados. Mas essa liderança expõe uma fragilidade: a dependência econômica do setor mineral. Somadas, a CFEM e o ICMS representam até 80% da arrecadação municipal.

A atual crise acende o alerta para a necessidade de diversificação econômica. Em resposta, o prefeito Marco Antônio Lage tem defendido a criação de um fundo soberano municipal, que permita aplicar parte dos royalties da mineração em projetos de inovação, sustentabilidade e geração de emprego fora do setor extrativo. A proposta busca preparar Itabira para um futuro pós-mineração, com mais estabilidade e menos riscos atrelados às oscilações do mercado mineral.