O Governo de Minas Gerais publicou no último sábado (17), no Diário Oficial do Estado, o decreto que estabelece reajuste salarial de 5,26% para todos os profissionais da educação básica da rede estadual. A correção é válida para o período a partir de janeiro de 2025, com pagamento retroativo dos valores devidos desde o início do ano.

O aumento abrange todas as carreiras do setor, incluindo cargos comissionados — diretores e secretários escolares —, professores, auxiliares de ensino e servidores contratados em caráter temporário. Também terão o vencimento reajustado as gratificações de função pagas a vice-diretores, coordenadores pedagógicos e coordenadores dos Postos de Educação Continuada (PEC).

Servidores inativos e pensionistas que mantêm o direito à paridade também serão contemplados pelo reajuste, assim como contratados temporários que exerçam atividades equivalentes às de servidores de carreira. Além disso, a nova norma prevê a complementação de remuneração aos auxiliares de serviços da educação básica com jornada mínima de 30 horas semanais, garantindo piso salarial adequado em municípios onde não haja concurso local.

Segundo a Secretaria de Estado de Educação, a medida reforça o compromisso do Executivo mineiro com a valorização do magistério e a melhoria das condições de trabalho na escola pública. Com o reajuste, a pasta espera não apenas recompor parte das perdas inflacionárias, mas também fortalecer a qualidade do ensino oferecido aos mais de 1,2 milhão de estudantes matriculados na rede estadual.

O pagamento retroativo será organizado em folha suplementar, cujo cronograma de pagamento será divulgado em breve pela Secretaria de Fazenda. A expectativa é de que as verbas atinjam as contas dos servidores ainda no primeiro semestre, garantindo o reconhecimento e o incentivo que professores e profissionais de apoio têm clamado ao longo do ano.