O Senado Federal aprovou, em votação simbólica, um projeto de lei que pode mudar a rotina escolar em todo o Brasil. Se sancionada, a nova legislação proibirá o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis por alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio em escolas públicas e privadas. A medida, que visa resgatar a atenção e o engajamento dos estudantes, já gera debates sobre seus impactos no cotidiano educacional.

O que diz o projeto?

A proposta estabelece que os alunos poderão portar os aparelhos, mas deverão mantê-los desligados ou em modo silencioso, guardados em mochilas ou locais designados pela escola. O uso será permitido apenas em situações excepcionais, como emergências de saúde, ou em atividades pedagógicas sob orientação de professores.

Outro destaque é a inclusão de exceções para acessibilidade e inclusão, garantindo que estudantes com deficiências que utilizam tecnologias assistivas possam continuar usando seus dispositivos.

Prevenção e saúde mental

Um ponto central do projeto é o foco na saúde mental dos estudantes. Escolas deverão criar estratégias educativas para conscientizar sobre os impactos do uso excessivo de telas e promover treinamentos para professores identificarem e prevenirem problemas como a nomofobia – o medo de ficar sem acesso ao smartphone.

Além disso, a proposta prevê a criação de espaços de acolhimento para lidar com questões relacionadas à saúde mental e ao uso de dispositivos eletrônicos.

Contexto global e nacional

Diversos países, como França, Espanha, China e Dinamarca, já adotaram legislações semelhantes, restringindo o uso de celulares em ambientes escolares. No Brasil, o Rio de Janeiro e São Paulo estão à frente com iniciativas locais que serviram de inspiração para a proposta nacional.

Estudos citados durante os debates no Senado reforçam os benefícios da medida. Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que o uso excessivo de telas está relacionado a um pior desempenho acadêmico. No Brasil, 80% dos alunos relatam que os celulares os distraem durante as aulas, acima da média global de 65%.

Desafios e críticas

Apesar do amplo apoio, o projeto gerou discussões. Algumas emendas sugeriam aplicar a regra de forma gradual ou instalar câmeras de segurança nas salas de aula, alegando a necessidade de monitorar possíveis práticas inadequadas de ensino. Contudo, essas propostas foram rejeitadas.

Outro ponto de debate é a ausência de punições específicas para escolas que não cumprirem a lei, o que levanta dúvidas sobre sua eficácia prática.

Próximos passos

Se sancionada, a medida poderá entrar em vigor a partir do ano letivo de 2025, transformando o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas brasileiras. Mais do que restringir o acesso aos celulares, a proposta traz à tona uma reflexão importante: como equilibrar o uso da tecnologia com a necessidade de promover um ambiente escolar focado no aprendizado?

Em um mundo cada vez mais conectado, essa proibição pode ser vista tanto como um desafio quanto como uma oportunidade para repensar o papel da tecnologia na educação e na formação das futuras gerações.