Como consultar PIS/Pasep? Quando cai o pagamento? Caixa e Banco do Brasil são os responsáveis por distribuir os recursos

O início dos pagamentos do abono salarial 2024, benefício de até um salário mínimo que é concedido aos trabalhadores vinculados ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), será no dia 15 de fevereiro.

A verificação para saber se tem direito ao abono e os valores a receber no novo calendário está disponível a partir de hoje no aplicativo da Carteira Digital ou no portal Gov.br. Os trabalhadores também podem verificar se têm valores a receber de anos anteriores.

A previsão é que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2024, representando um gasto total de R$ 23,9 bilhões. A Caixa é encarregada pelo pagamento do PIS, e o Banco do Brasil, pelo do Pasep.

É necessário, porém, cumprir alguns requisitos para receber o dinheiro. Saiba as regras e o cronograma:

Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024?

O valor do benefício vai variar de acordo com o tempo que a pessoa trabalhou com carteira assinada no ano-base. É levado em conta o ano de 2022, por causa de um atraso no calendário do PIS/Pasep em função da pandemia de Covid-19.

Mas só tem direito ao benefício os trabalhadores com remuneração média de até dois salários mínimos.

Se você trabalhou durante os 12 meses de 2022, vai receber o valor completo, que é de um salário mínimo nacional. Se trabalhou por apenas um mês, por exemplo, vai receber o correspondente a 1/12 do piso, e assim por diante.

Segundo o Ministério do Trabalho, além disso, para ter direito ao abono salarial o trabalhador precisa ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 10 de maio de 2023, e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023. Depois disso, o pagamento será feito somente no próximo exercício.

Sem direito ao PIS/Pasep

Entre os que não têm direito ao pagamento do abono estão os empregados domésticos, os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física e os trabalhadores empregados por pessoa física.

Como verificar o PIS/Pasep 2024?

A verificação para saber se tem direito ao abono e os valores a receber no novo calendário será feita a partir do dia 5 de fevereiro, no aplicativo da Carteira Digital ou no portal Gov.br. Mas os trabalhadores já podem verificar se têm valores a receber de anos anteriores.

Para ter mais informações sobre o PIS, o trabalhador pode ainda baixar o Aplicativo Caixa Trabalhador. Nele, é possível saber sobre o abono salarial e o seguro-desemprego, conferir o calendário de pagamentos, verificar as parcelas liberadas e tirar dúvidas. O aplicativo está disponível para Android na Play Store, e na App Store.

Quando sai o pagamento do PIS/PASEP 2024?

O cronograma vai de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme a data de nascimento do trabalhador (PIS) ou o número de inscrição (Pasep). Os valores ficarão disponíveis até o dia 27 de dezembro de 2024.

Confira as datas de pagamento:

PIS

• Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro – 15 de março
• Nascidos em março – 15 de abril
• Nascidos em abril – 15 de abril
• Nascidos em maio – 15 de maio
• Nascidos em junho – 15 de maio
• Nascidos em julho – 17 de junho
• Nascidos em agosto – 17 de junho
• Nascidos em setembro – 15 de julho
• Nascidos em outubro – 15 de julho
• Nascidos em novembro – 15 de agosto
• Nascidos em dezembro – 15 de agosto

Pasep

• Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
• Final de inscrição 1 – 15 de março
• Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril
• Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
• Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho
• Final de inscrição 8 – 15 de julho
• Final de inscrição 9 – 15 de agosto

Ano-base

O dinheiro é referente ao ano-calendário de 2022. Até pouco tempo, a liberação do abono considerava quem tinha trabalhado com registro formal no ano-base imediatamente anterior.

Além disso, o calendário de pagamento tinha início no segundo semestre de um ano e terminava no primeiro semestre do outro. Por exemplo, o abono pago em 2019/2020 levou em conta quem tinha trabalhado em 2018.

Na pandemia, isso mudou. O governo Bolsonaro precisava reter recursos para bancar o auxílio emergencial e alterou o cronograma para ganhar tempo.

Agora, o pagamento é para quem trabalhou dois anos antes. Por isso, o calendário de 2024 vai considerar quem teve registro formal em 2022. E o calendário também ficou mais curto.